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Rodrigo de Oliveira Carvalho
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Crime: ACR XXXXX RS
APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE. FATO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DA LEI 12.015 /09. CONDENAÇÃO. Incabível a absolvição do réu, diante da palavra da vítima e dos laudos que ev...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 14 anos
STJ ratifica exequibilidade da cédula de crédito bancário
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido em 23 de maio de 2012, ratificou entendimento de que a cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial, independentemente da relação...
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação Civel: AC XXXXX ES XXXXX
APELAÇAO CÍVEL - DIREITO CONSUMERISTA - AÇAO DE COBRANÇA DE MENSALIDADE ESCOLAR - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA - MÉRITO - ABANDONO DE CURSO - EFETIVA PRESTAÇAO DO SERVIÇO - INOCOR...
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